ISS para MT em São Paulo inicia novo ciclo

Em visita à Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico do Município de São Paulo, o MT Gildásio e o ex-estudante de musicoterapia Ricardo Augusto, deram mais um passo para a aquisição do número de cadastro exclusivo de ISS para a atividade de musicoterapia. Essa luta está em andamento para emissão de Nota Fiscal e inclusão da MT em planos de saúde como prestação de serviço.

agendamento

Depois de conversas, análises e pesquisas quantitativas de MTs autônomos em atividade na cidade de São Paulo, estas realizadas em reuniões da Apemesp no Espaço Essência do MT Marcelo Perestrelo, onde congregam para esse fim também a MT Alana, a MT Ariadne e a MT Michele Oliveira, o MT Daniel Conceição e apoio da MT Lilian Engelmann, Gildásio e Ricardo obtiveram resultado preliminar nessa visita. Em vista da complexidade tributária e fiscal que a cidade de São Paulo possui, o andamento dessa conquista terá que tramitar um pouco mais pelo poder estatal.

A Apemesp foi orientada na Secretaria de Finanças a buscar resposta na poder Federal para esse assunto, pois a Prefeitura Municipal de São Paulo segue a Lei Complementar 116/03 (Lei-13701-2003 do Município de São Paulo) que versa sobre atividades profissionais específicas que terão cadastro no ISS, e como a musicoterapia não se encontra nessa LC, será necessário inclui-la nesse rol por meio processual.

É de interesse saber que os municípios de São Caetano do Sul e Guarulhos possuem ISS para musicoterapia. É se espelhando nessa conquista que a Apemesp segue buscando resolver esse problema para o MTs paulistanos.

Para saber mais sobre esse assunto, escreva para falecom@apemesp.com.

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Sobre apemesp

Presidente da APEMESP, Associação de Profissionais e Estudantes de Musicoterapia do Estado de São Paulo
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